Termos de uso

1. O serviço

O Psycat é um software de gestão de consultório para psicólogos e clínicas, oferecido por assinatura por [razão social], CNPJ [número]. O acesso é pessoal e feito com a conta Google do e-mail usado na assinatura.

2. Assinatura, cobrança e cancelamento

A cobrança é recorrente, no período do plano escolhido, processada pelo Stripe. A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento pelo portal de assinatura; o acesso completo continua até o fim do período já pago.

Após o fim da assinatura, os dados não são apagados: o consultório passa a ter acesso somente para consulta e exportação, para o cumprimento do dever de guarda dos prontuários.

3. Responsabilidades do profissional

O psicólogo é o controlador dos dados dos seus pacientes (LGPD) e continua responsável pelo conteúdo que registra, pelo consentimento dos pacientes e pelo cumprimento das normas do Conselho Federal de Psicologia sobre registro documental, sigilo e guarda.

O psicólogo deve manter a conta Google protegida (recomendamos verificação em duas etapas) e não compartilhar o acesso.

4. Responsabilidades do Psycat (operador de dados)

O Psycat trata os dados dos pacientes somente para prestar o serviço contratado, conforme a Política de Privacidade, adota medidas de segurança técnicas e administrativas e comunica ao contratante, em prazo razoável, incidentes de segurança que possam afetar seus dados (LGPD, arts. 39, 46 e 48).

5. Inteligência artificial

O Psycat tem funcionalidades de inteligência artificial (IA) que vêm ativas conforme o plano: migração de evoluções de outros sistemas (todos os planos) e, no plano Clínica, o gatinho assistente, a melhoria de escrita da evolução e a conexão com a IA do próprio usuário (MCP). A IA só age quando o usuário pede, e nada criado com ela é salvo sem a revisão e o aceite dele.

O texto necessário é enviado a um provedor de IA contratado pelo Psycat (hoje a Anthropic), que processa os dados fora do Brasil e não os usa para treinar modelos. Antes do envio, nome do paciente, CPF, telefone, e-mail e CEP são trocados por marcadores. A voz é transcrita no próprio aparelho do usuário.

A responsabilidade técnica e ética pelo registro documental continua sendo do psicólogo. Cada paciente pode recusar o uso de IA no prontuário dele, e o psicólogo deve informar seus pacientes sobre esse uso. Na conexão MCP, os dados que o usuário autorizar vão para a IA escolhida por ele, sob a responsabilidade dele.

6. Encerramento da conta

O usuário pode excluir a própria conta pelo aplicativo. Enquanto houver prontuários sob sua responsabilidade dentro do prazo legal de guarda, ele deve exportá-los ou transferi-los antes; a exclusão remove os dados de identificação do usuário e mantém apenas o necessário para a trilha de auditoria.

7. Contato

[e-mail de suporte] · Encarregado de dados: [e-mail do encarregado].