Política de privacidade

1. Quem somos e quais papéis exercemos

O Psycat é operado por [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço] (“Psycat”).

Em relação aos dados de quem assina o Psycat (psicólogos e equipe), o Psycat é o controlador. Em relação aos dados dos pacientes registrados na plataforma, o controlador é o psicólogo ou a clínica que contrata o serviço, e o Psycat atua como operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções do contratante e esta política (LGPD, art. 5º, VI e VII, e art. 39).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [nome], [e-mail de contato].

2. Dados que tratamos e para quê

Assinantes: nome, e-mail da conta Google, número de CRP, dados do consultório e da assinatura. Finalidade: criar e manter a conta, autenticar o acesso, cobrar a assinatura e cumprir obrigações legais. Bases legais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).

Pacientes (registrados pelo psicólogo): dados cadastrais, dados de contato, informações financeiras das sessões e o registro documental do atendimento (prontuário), que é dado pessoal sensível de saúde. Finalidade: permitir que o psicólogo cumpra o dever de registro documental exigido pelo Conselho Federal de Psicologia. Bases legais: cumprimento de obrigação legal e regulatória pelo controlador e tutela da saúde, com consentimento registrado na plataforma (art. 11, I e II, “a” e “f”).

Registros de acesso: data, hora, ação realizada e endereço IP de quem acessou dados de pacientes, mantidos como trilha de auditoria para segurança e prestação de contas (art. 37 e art. 46).

3. Com quem compartilhamos (suboperadores)

Google LLC (Google Cloud e Firebase): hospedagem da aplicação, autenticação com conta Google, armazenamento de arquivos e, se o psicólogo ativar, sincronização com o Google Agenda. A aplicação e os arquivos ficam na região de São Paulo (Brasil).

Neon, Inc.: armazenamento do banco de dados, em servidores na região de São Paulo (Brasil), sobre a infraestrutura da Amazon Web Services.

Stripe, Inc.: processamento do pagamento da assinatura. O Stripe recebe apenas os dados de quem assina; nenhum dado de paciente é enviado a ele.

Anthropic, PBC: provedor das funcionalidades de inteligência artificial (modelo Claude), nos Estados Unidos. Recebe somente o texto necessário a cada uso pedido pelo psicólogo — trecho de evolução, arquivo importado ou mensagem ao assistente —, com nome, CPF, telefone, e-mail e CEP do paciente trocados por marcadores; não usa esses dados para treinar modelos. O assistente nunca recebe prontuário, e a voz é transcrita no próprio aparelho, sem envio de áudio. Pacientes que recusarem o uso de IA ficam fora de todas essas funcionalidades.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com as garantias previstas na LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais padrão.

No site psycat.online (e não no aplicativo), usamos o Google Analytics, por meio do Google Tag Manager, para medir visitas e interações, como páginas vistas, cliques nos planos e perguntas frequentes abertas. Isso só acontece se você aceitar no aviso de cookies, e você pode mudar a escolha a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé. Os sinais de publicidade do Google ficam desligados.

Não vendemos dados, não usamos dados de pacientes para publicidade e não usamos ferramentas de análise de terceiros dentro do aplicativo.

4. Google Agenda (opcional)

Se o psicólogo conectar a própria conta do Google Agenda (em Configurações), o Psycat usa a permissão de eventos da agenda (calendar.events) apenas para: (a) criar, atualizar e excluir na agenda dele os eventos das sessões marcadas no Psycat, com título genérico e um identificador pseudonimizado, sem nome nem dado clínico do paciente; e (b) ler somente o horário de início e de fim dos eventos já existentes, para mostrá-los como “ocupado” na agenda do Psycat e evitar conflitos de horário.

Títulos, descrições, locais e participantes dos eventos do Google Agenda não são lidos nem armazenados. Os horários ocupados são consultados no momento em que a agenda é aberta e não são gravados no nosso banco de dados. Os dados da agenda não são usados para publicidade, não são vendidos e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial.

O uso e a transferência, pelo Psycat, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

O acesso pode ser revogado a qualquer momento, desconectando a agenda nas Configurações do Psycat ou em myaccount.google.com/permissions.

5. Segurança

Os dados de cada consultório ficam isolados dos demais no próprio banco de dados; o prontuário de cada paciente só é acessível ao psicólogo que o registrou; a equipe administrativa não acessa conteúdo clínico. Os acessos a dados sensíveis são registrados em trilha de auditoria imutável. A comunicação é sempre criptografada (HTTPS), e credenciais de integração são armazenadas cifradas.

6. Por quanto tempo guardamos

Prontuários e documentos dos pacientes são guardados por, no mínimo, 5 anos a partir do último registro, prazo exigido pelo Conselho Federal de Psicologia. Depois disso, podem ser descartados de forma definitiva pelo psicólogo, incluindo os arquivos anexados.

Se a assinatura for cancelada, os dados não são apagados: o consultório passa a ter acesso somente para consulta e exportação, para que o psicólogo cumpra seu dever de guarda e atenda pedidos de pacientes.

Cópias de segurança: o banco de dados é copiado diariamente para um armazenamento privado e cifrado do Google Cloud em São Paulo. As cópias diárias são guardadas por 30 dias e uma cópia mensal por 12 meses; depois disso, são apagadas automaticamente. Arquivos de documentos apagados ou substituídos podem ser recuperados por até 30 dias e depois são removidos definitivamente. Por isso, um descarte feito pelo psicólogo se completa em todas as cópias em até 12 meses.

7. Seus direitos

O administrador do consultório pode acessar e corrigir seus dados nas configurações e excluir a própria conta pelo aplicativo (respeitado o dever de guarda dos prontuários sob sua responsabilidade). Membros convidados pela clínica (psicólogos e secretárias) têm a conta gerida pelo administrador, que pode desativar o acesso a qualquer momento; pedidos de exclusão de dados desses membros podem ser feitos ao administrador ou ao encarregado do Psycat.

Pacientes que quiserem exercer direitos de acesso, correção, portabilidade ou outros previstos no art. 18 da LGPD devem procurar o psicólogo responsável, que é o controlador desses dados e conta com ferramentas na plataforma para exportá-los. O Psycat apoia o psicólogo no atendimento desses pedidos.

Dúvidas ou solicitações: [e-mail do encarregado]. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Armazenamento no seu dispositivo

No aplicativo, usamos apenas o armazenamento necessário para manter você conectado (sessão do login com Google) e para lembrar preferências de exibição, como a paleta de cores. Não há cookies de análise, rastreamento ou publicidade no aplicativo.

No site psycat.online, guardamos no seu navegador a sua escolha sobre cookies de análise. Se você aceitar, o Google Analytics grava cookies próprios para contar visitas de forma agregada. Se recusar, nenhum dado de navegação é enviado ao Google.